Indígenas vão bloquear rodovias de MS nesta quarta-feira contra votação do Marco Temporal pelo STF

Contrários ao Projeto de Lei que institui o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07), um grupo de indígenas bloqueou o trânsito na rodovia estadual MS-156, que liga as cidades de Dourados e Itaporã, no trecho da rotatória de acesso à Aldeia Jaguapiru, durante toda a tarde desta terça-feira (06). O local já está com o fluxo normalizado, mas a previsão é de que os protestos voltem a acontecer durante toda a quarta-feira (07).

O PL 490/07 está no Senado Federal desde o final de maio, quando foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto ressalta que, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que essas terras, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

Entretanto, a moblização que está sendo feita agora é para pressionar a votação no Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para ocorrer na quarta e que deve definir se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal. O STF já adiou por sete vezes esse julgamento. A última vez ocorreu em junho de 2022. Até então, a votação está empatada em 1 a 1, com o relator Edson Fachin sendo contrário ao entendimento enquanto que o ministro Nunes Marques votou a favor do marco temporal.

Segundo as lideranças indígenas de Dourados, na quarta-feira serão bloqueados o anel viário, a estrada de acesso ao município de Douradina, a MS-156 e a BR-463, entre Dourados e Ponta Porã. Apenas ambulâncias e carros de emergência serão autorizados a passar.