1° Encontro de Advogados capacita assessores e consultorias dos Poderes
A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta terça-feira (20), o 1° Encontro de Advogados, idealizado pelas Secretaria de Assuntos Legislativos e Jurídicos e Consultoria Legislativa da ALMS, vinculadas à Mesa Diretora da Casa de Leis.
O presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), deu as boas vindas aos participantes, no Plenário Deputado Júlio Maia, ressaltando a importância da atuação dos profissionais presentes. Com o apoio da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, o encontro foi direcionado aos assessores jurídicos lotados nas secretarias e gabinetes parlamentares da Casa de Leis, além das consultorias jurídicas do Governo do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública.
Para o secretário de assuntos legislativos e jurídicos, Luiz Henrique Volpe Camargo, o encontro é importante para aperfeiçoar o trabalho técnico. “Pela primeira vez, a Casa reúne as suas secretarias e assessores jurídicos dos 24 parlamentares para discutir as rotinas de todo o trâmite Legislativo. É importante esse momento porque queremos, cada vez mais, aperfeiçoar estas rotinas. Além disso, é o momento de apresentarmos a equipe da secretaria, estreitar os laços e aperfeiçoar nosso dia a dia com essas pessoas que fornecem o apoio técnico aos parlamentares”, enfatizou.
O coordenador da Escola do Legislativo, Ben-Hur Ferreira, salientou: “É muito importante quando se reúne vários atores para discutir a questão da tramitação. Esta articulação aumenta a compreensão do processo legislativo, além de ser fundamental para as atividades do Legislativo e Executivo”.
Conforme o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Corrêa Riedel, o encontro representa um avanço no debate e interação proporcionados. “Esta integração entre assessores jurídicos, advogados e aqueles que trabalham no dia a dia na confecção, execução e análise da constitucionalidade e também do mérito dos projetos, é de fundamental importância. Que o Executivo e Legislativo possam aumentar essa capacidade de discutir como o que está acontecendo agora aqui na Casa de Leis”.