Vereadores aprovam seis projetos na sessão desta terça-feira

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, na sessão desta terça-feira (11), seis projetos.

Em regime de urgência, foi aprovado o projeto de lei 10.926/23, que declara de Utilidade Pública Municipal a instituição “Obras Sociais Caridade: o Caminho”. A proposta é do vereador Ayrton Araújo.

Também o projeto de decreto legislativo 2.532/23, do vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão, que concede o título de Visitante Ilustre de Campo Grande ao senhor Angel Augusto Mendez Bonzi.

Em única discussão e votação, os vereadores aprovaram o projeto de lei 10.941/23, que autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir títulos de lotes de terrenos.

Já em segunda discussão e votação, foi aprovado o projeto de lei 10.753/22, do vereador Betinho, que declara de utilidade pública o Instituto Florestinha de Educação Ambiental do Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

Também o projeto de lei 10.770/22, que dispõe sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa no Município. A proposta é do vereador Otávio Trad.

Os vereadores aprovaram ainda duas propostas de autoria do vereador Dr. Victor Rocha. O projeto de lei 10.784/22, que institui o Programa “Paraolimpíada Municipal” no município de Campo Grande, e o projeto de lei 10.791/22, que institui o Programa “Novembro Roxo”, destinado a desenvolver ações de conscientização sobre a importância de prevenir o parto prematuro e ressaltar os cuidados para uma gestação segura.