Ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara, visita fazenda ocupada por indígenas em MS
A Ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara, está em Rio Brilhante neste sábado (18), mais precisamente na sede da Fazenda do Inho, que está em disputa territorial ao longo dos últimos dias entre indígenas, fazendeiros e a polícia.
A agenda da ministra em Mato Grosso do Sul havia sido confirmada no dia 14 deste mês, durante uma reunião com o líder da bancada federal, deputado Vander Loubet (PT).
Entre os compromissos estão reuniões com o governador Eduardo Riedel (PSDB) e demais liderançs políticas estaduais para debater exatamente a questão de conflito indígena no sul de MS.
Pelas redes sociais, Sonia Guajajara anunciou que estava seguindo para o território indígena sul-mato-grossense. “Olá minha gente, bom dia. Exatamente 5h30 da manhã e estamos embarcando para Mato Grosso do Sul. Vamos lá na retomada Laranjeiras. Vamos lá e Guarani Kaiowá nos aguardem”, disse.
A ministra chegou na Base Aérea de Campo Grande e já seguiu para a cidade de Rio Brilhante. Na comitiva, também estão representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, Planejamento e Orçamento, Secretaria Especial de Saúde Indígena, Secretaria-Geral da Presidência da República, Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e Câmara dos Deputados.
Até então, a expectativa era de que a ministra ficasse no Estado até o domingo (19), mas agora a informação oficial aponta que ela deve retornar para Brasília (DF) no final deste sábado, logo após o encontro com o governador, em Campo Grande.
Homenagem ao deputado falecido Amarildo Cruz
Também pelas redes sociais, a ministra compartilhou uma nota de pesar pela morte do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), ocorrida na sexta-feira (17), em Campo Grande, após uma série de paradas cardíacas em decorrência de problemas de saúde que estava tratando.
Sobre isso, na sessão ordinária de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa (ALEMS), Amarildo chegou a usar a tribuna para citar a agenda que a ministra dos Povos Originários teria no Estado. Essa, inclusive, foi uma das últimas participações do político antes de ser internado e falecer.
Na ocasião, ele disse ser favorável ao processo legal para desapropriação para entrega da terra aos indígenas. “Precisamos reconhecer a importância das terras indígenas como patrimônio histórico e cultural do nosso País e garantir a efetiva demarcação dessas áreas. Mas dentro de um processo legal, com estudo antropológico concluído com indenização às terras adquiridas de boa fé”, disse o parlamentar.
Tekoha Laranjeira Nhenderu
O tekoha Laranjeira Nhanderu, cuja demarcação é reivindicada há décadas pelos Kaiowá e Guarani, é uma das áreas que foram incluídas em um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2007.
O TAC estabelecia um prazo de dois anos para a conclusão dos estudos de identificação e delimitação de um conjunto de terras indígenas reivindicadas pelos Guarani e Kaiowá e determinava que os procedimentos demarcatórios fossem encaminhados ao Ministério da Justiça até abril de 2010, sob pena de multa diária de R$ 1.000.
As demandas territoriais foram reunidas em sete terras indígenas, organizadas conforme as bacias dos rios – os pegua, referência geográfica básica para os Guarani e Kaiowá. Assim, o tekoha Laranjeira Nhanderu integra a Terra Indígena (TI) Brilhante-peguá.
No dia 14 de julho de 2008, a Funai publicou a portaria que instituiu o estudo Grupo de Trabalho (GT) da TI Brilhante-peguá, com um prazo de até 240 dias para a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da terra indígena.
Passados 15 anos da assinatura do TAC e 14 da portaria, contudo, a TI que abrange o tekoha Laranjeira Nhanderu ainda não foi demarcada, e a comunidade se mantém em situação de vulnerabilidade.
“A antropóloga nos disse que já entregou o relatório [de identificação e delimitação] para a Funai, a Funai diz que não entregou”, afirma Simão, liderança da Aty Guasu.
“Se cumprissem esse TAC, o povo de Laranjeira Nhanderu se sentiria mais seguro. Porque, sem isso, os fazendeiros acabam fazendo o que eles querem, invadindo, massacrando o povo e até mesmo envolvendo a segurança do Estado para prender as lideranças, ameaçando, criminalizando”, reflete a liderança.
“Se esse TAC fosse cumprida, solucionaria o problema Guarani e Kaiowá. Porque ele é de 2007, mas a terra indígena é de muito antes. Os fazendeiros chegaram, invadiram, e aí os indígenas querem voltar para seu território, mas acabam sendo perseguidos”, lamenta Simão.