Campo Grande foi a cidade do País que mais decretou ‘Situação de Emergência’ em 10 anos
A ocorrência de chuvas intensas e volumosas ao longo dos últimos 10 anos (2013 – 2023) fez com que Mato Grosso do Sul se tornasse uma dos estados do País com o maior número de cidades que precisaram decretar ‘Situação de Emergência’ para pedir ajuda financeira aos Governos do Estado e Federal no intuito de reparar os danos, em especial de estradas que ficaram intransitáveis e também de pontes que foram interditadas ou que até mesmo caíram. No período em pauta, MS somou pouco mais de R$ 5 bilhões em prejuízos.
De acordo com um levantamento divulgado nesta semana pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Campo Grande não foi apenas a capital como também a cidade que mais recorreu a essa medida emergencial no período de 2013 a 2023 em todo o Brasil. Foram 132 decretos publicados.
No top dos 10 municípios com mais decretos publicados por conta de prejuízos provocados pelas chuvas estão cinco sul-mato-grossenses, curiosamente as cinco primeiras colocadas. Após a Capital, que lidera o quadro, aparecem: Coronel Sapucaia com 125 decretos, Nioaque, 83, Rio Verde de Mato Grosso, 65, e Ivinhema, com 63 situações de emergência.
Em uma tabela detalhada, o estudo aponta que somente no ano de 2022 Campo Grande publicou 30 decretos deste tipo, sendo essa a maior quantidade de todo o período analisado pela CNM. Somente nos trêsquat primeiros meses de 2023, a Capital de Mato Grosso do Sul já publicou três situações de emergência por causa das chuvas intensas.
No geral, Mato Grosso do Sul somou 2.156 decretos provocados por desastres naturais na década. Quatro cidades, entre essas Campo Grande, estão na lista das 10 que mais publicaram decretos de anormalidades recorrentes. No caso da Capital, foram 244 decretações, sendo 83 por tempestades e, 82 pela baixa umidade do ar.
Os dados também apontam que 1.818 famílias ficaram desabrigadas em todo o Mato Grosso do Sul por conta de desastres naturais, que envolve tanto a ocorrência de chuvas, como também a seca e outros fatores de origem natural. Somente neste início de 2023, já são 10 famílias cuja habitação foi danificada ou destruída e que não têm para onde ir. Além disso, 11.203 famílias foram desalojadas nesses últimos 10 anos como consequência dos desastres naturais.
No cenário geral, o estudo pontuou que foram 24.078 decretos decorrentes da seca no País, 41,4% do número total de 59.311 decretações nos últimos 10 anos. Desastres causados pelo excesso de chuvas ocupam o segundo lugar, com 16.366 decretos, representando 27% do total. Já as doenças infecciosas bacterianas, parasítica e virais foram responsáveis por 15.524 decretos, 27% do total.
Para conferir o levantamento da CNM na íntegra clique aqui.
Entenda a diferença entre Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública
O estado de emergência se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é decretado quando essas situações se instalam. Cabe ao prefeito avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade, casos em que há possibilidade de obtenção de recursos federais e estaduais facilitada.
Recursos emergenciais – Recursos federais para ações de defesa civil em casos de emergência ou calamidade podem ser destinados às ações que integram o Programa de Resposta aos Desastres. Em caso de desastre de grande porte e de urgência, o governo federal também pode baixar Medida Provisória para o atendimento das pessoas afetadas.
Auxílio Emergencial Financeiro – Também no Programa de Resposta aos Desastres há o Auxílio Emergencial Financeiro (Lei 10.954/04) destinado a socorrer e a assistir famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos atingidas por desastres em locais onde ao estado de emergência ou calamidade seja reconhecido mediante portaria do Ministério da Integração Nacional.
Recursos não-emergenciais – Pelo Programa de Prevenção para Emergência e Desastres, podem ser liberados recursos federais para ações preventivas.