Com uma chapa na disputa, eleição no TCE/MS acontece na sexta-feira

Com apenas uma chapa na disputa, acontece amanhã (23) a eleição para a nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). Os nomes que fazem parte desta chapa foram anunciados em edição extra do diário oficial do órgão, na tarde desta quinta-feira (23), logo após o encerramento do prazo para o registro dos concorrentes.

De acordo com a publicação, serão eleitos para a presidência o conselheiro Jerson Domingos, para a vice-presidência o conselheiro Flávio Kayatt e para a corregedoria-geral o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo. O mandato é pelo biênio 2023-2024. O processo eleitoral ocorrerá em Sessão Especial, às 10h, no Plenário Celina Martins Jallad.

Ainda segundo o órgão, só poderão votar os conselheiros titulares, com obrigatoriedade de quórum mínimo de 5 conselheiros, incluído o presidente. No entanto, em casos excepcionais, em decorrência de afastamento ou vacância de cargos de conselheiros, o quórum será pela maioria absoluta de seus membros titulares em atividade, neste momento são quatro.

Atualmente, Jerson Domingos ocupa a presidência interinamente. A eleição acontece após a Operação Terceirização de Ouro, realizada pela Polícia Federal em dezembro de 2022 e que culminou no afastamento do então presidente Iran Coelho das Neves, do corregedor-geral Ronaldo Chadid, e do conselheiro e ex-presidente Waldir Neves. Todos foram obrigados a usar tornozeleira eletrônica por seis meses.

Eles também estão impedidos de chegar próximo do prédio e de ter acesso aos funcionários dos seus gabinetes. Isso porque os três estavam envolvidos em um esquema de corrupção que desviou pelo menos R$ 100 milhões desde 2018 nos cofres públicos do órgão, que é responsável por fiscalizar as contas das Prefeituras e do Governo do Estado.

A empresa foi contratada de forma fraudulenta para prestar serviços de informática para o TCE-MS. Por meio da empresa, os conselheiros e servidores mantinham diversas formas de lavar o dinheiro desviado, como notas fiscais, inclusive, várias foram emitidas em favor de uma casa de doces de Brasília (DF). O montante é de R$ 600 mil reais.

Segundo a investigação, a empresa teria comprado R$ 328,7 mil em caixas com 10 pães de mel e 10 brownies, caixas com cinco brownies de 45 gramas no valor de R$ 8,4 mil, empadas por R$ 14 mil, um kit festa por R$ 151,5 mil e coxinhas e kibes por mais de  R$ 23 mil. Além de outros itens em quantidades pequenas e preços exagerados. A investigação ainda está em curso.