MS não tem nenhuma terra indígena pronta para ter a demarcação reconhecida
Mato Grosso do Sul não tem nenhuma área indígena com o processo de demarcação pronto para a homologação pelo Governo Federal. A informação foi dada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgada na sexta-feira (27).
Em sua fala sobre o assunto, ela adiantou que existem somente 14 processos deste tipo aguardando pela assinatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, ainda sem prazo de quanto isso irá acontecer. “Estão com os estudos prontos, concluídos, já têm a portaria declaratória. A gente espera que o presidente Lula possa assinar a homologação”.
Essas áreas estão localizadas em oito estados: Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso. Ainda segundo a ministra, o governo anterior, de Jair Bolsonaro, havia paralisado todos os processos de demarcação de terras indígenas e a retomada desses processos foi um compromisso de campanha do presidente Lula.
No fim ano passado, durante a transição de governo, o grupo de trabalho temático sobre questões indígenas já havia incluído, no seu relatório, uma lista das 13 áreas prontas para demarcação. Ao todo, elas somam cerca de 1,5 milhão de hectares.
Em outro momento, a ministra mencionou a situação dos indígenas Guarani Kaiowá, grupo que já esteve em evidência há alguns anos, mas que segue grave. Eles vivem em área ainda não demarcada e que é disputada por fazendeiros, as chamadas de áreas de retomada, em que há conflito permanente.
“Temos recebido demanda do Guarani Kaiowá. Eles vivem em áreas de retomadas e isso dificulta a produção de alimentos. Tem a situação do povo Pataxó, também numa área de retomada. É uma terra indígena que aguarda portaria declaratória do governo federal. [Há também] os Awá Guarani, no Paraná, que têm procurado a gente para dar uma atenção especial”, acrescentou.
No ano passado, um indígena da etnia Guarani Kaiowá morreu durante confronto com policiais do Batalhão de Choque em uma propriedade rural em Amambai. Na ocasião, sete indígenas foram levados feridos para o hospital, sendo dois menores de idade. Três policiais foram atingidos com disparos na perna e nos pés e foram levados para atendimento médico em Ponta Porã.
O local onde aconteceu o conflito faz parte do território de Guapoy, uma terra que pertencia aos ancestrais dos povos originários. Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) explicou, na época, que “Guapoy é parte de um território tradicional que lhes foi roubado – quando houve a subtração de parte da reserva de Amambai”.